Termos do serviço

INFORMAÇÕES GERAIS
O presente documento estabelece os Termos de Serviço que regulam o acesso e a utilização do website da RIMA lab, bem como as condições aplicáveis à aquisição dos produtos disponibilizados através da loja online.

Ao aceder ao site ou efetuar uma compra, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos de Serviço, bem como as restantes políticas disponíveis no website.

A RIMA lab reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, sendo da responsabilidade do utilizador consultá-los periodicamente.

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IDADE MÍNIMA
A utilização deste website e a realização de compras estão limitadas a utilizadores com idade mínima de 16 anos.

Ao efetuar uma encomenda, o utilizador declara cumprir este requisito.

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PRODUTOS E SERVIÇOS
A RIMA lab disponibiliza:

  • produtos físicos autorais
  • produtos personalizados desenvolvidos à medida
  • produtos e conteúdos digitais

As características, prazos e condições específicas de cada produto encontram-se descritas na respetiva página.

Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer produto ou serviço, a qualquer momento e sem aviso prévio.

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PRODUTOS PERSONALIZADOS
Os produtos personalizados são desenvolvidos com base nas informações e materiais fornecidos pelo cliente.

Após a conclusão da compra:

  • o contacto é efetuado por email no prazo de até 2 dias úteis
  • o prazo de criação (até 15 dias) inicia-se após a receção de todos os elementos necessários e confirmação do pagamento
  • será sempre enviado um draft para aprovação antes da produção final

Por se tratarem de artigos feitos especificamente para cada cliente, os produtos personalizados não são passíveis de troca ou devolução, conforme indicado na Política de Devoluções e Reembolsos.

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PRODUTOS DIGITAIS
Os produtos digitais são fornecidos, regra geral, em formato PDF, através de entrega eletrónica.

Salvo indicação em contrário, os produtos digitais destinam-se exclusivamente a uso pessoal.
Não é permitida a reprodução, distribuição, alteração ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia.

Após o acesso ou download, os produtos digitais não são passíveis de devolução ou reembolso.

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PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponibilizados no website da RIMA lab, incluindo ilustrações, textos, imagens, ficheiros digitais e peças gráficas, são propriedade intelectual da RIMA lab, estando protegidos por direitos de autor.

A aquisição de um produto não implica a cessão dos direitos de autor sobre a obra.

Qualquer pedido de:

  • utilização comercial
  • adaptação
  • licenciamento
  • aquisição de direitos sobre a obra

deverá ser feito diretamente através do email hello@rimastudio.pt, estando sujeito a análise, condições e valores específicos.

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PREÇOS E PAGAMENTOS
Os preços apresentados no website estão indicados em euros, salvo indicação em contrário, e incluem os impostos legalmente aplicáveis.

Os métodos de pagamento disponíveis incluem:

  • cartão de crédito
  • PayPal

A RIMA lab reserva-se o direito de alterar preços e condições comerciais a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.

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ENVIO E ENTREGA
As condições relativas a prazos, custos, métodos de envio e entregas internacionais encontram-se detalhadas na Política de Envios, disponível no website.

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LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A RIMA lab não será responsável por:

  • atrasos ou falhas resultantes de fatores alheios ao seu controlo
  • interrupções do website
  • danos resultantes de uso indevido dos produtos ou conteúdos adquiridos

Nada no presente documento exclui ou limita os direitos legalmente atribuídos ao consumidor.

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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos de Serviço regem-se pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, e na ausência de resolução por acordo, é competente o foro da comarca correspondente ao domicílio do consumidor, nos termos legais aplicáveis.